O Treze/PB e o Brasil de Pelotas/RS estão mesmo na mira da Conmebol e da Fifa. Após a notícia na semana passada, vinda da Hungria – onde a Fifa se reunia com os representantes das federações –, de que os clubes seriam suspensos das competições nacionais e internacionais por dois anos, as entidades se pronunciaram de que não havia punição alguma. Mas nesta terça-feira (29), através de nota no site da CBF, foi informado que a Conmebol estuda punição aos dois clubes, que pleiteiam vaga na Série C.

A nota diz que os dois clubes desrespeitaram o parágrafo segundo, Artigo 64 da Fifa; e o parágrafo primeiro, Artigo 64 da Conmebol. Em ambos os documentos, os itens em questão dizem que, aos clubes de futebol filiados a estas entidades, é proibido ingressar na Justiça Comum.

Confira a íntegra da nota:

“A Conmebol, através de sua Resolução nº 08/2012, de 23 de maio de 2012, informou que está tomando as medidas legais cabíveis, com a finalidade de punir o Grêmio Esportivo Brasil/RS e o Treze Futebol Clube/PB em decorrência da prática de infrações disciplinares, consubstanciada na violação do art. 64 - parágrafo 2, do Estatuto da FIFA e do art. 64 - parágrafo 1, do Estatuto da Conmebol”.

Por enquanto, o início das Séries C e D estão suspensos após decisão do presidente do STJD, Rubens Approbato, até que ocorra uma decisão final em função de diversas liminares obtidas por clubes como Treze, Brasil de Pelotas e Rio Branco-AC. Informações vindas da CBF dão conta de que a expectativa é de que a bola possa rolar a partir do dia 10 de junho, duas semanas depois da data então marcada para as competições começarem.

Além disso, os clubes das duas últimas divisões nacionais, incluindo todos os da Série C e muitos da Série D, estudam uma medida em conjunto para que as competições possam começar o quanto antes, já que os clubes já contabilizam prejuízo com o adiamento.

Entenda o caso:

A briga na Justiça Comum envolve principalmente três clubes. O Treze/PB tenta ganhar a vaga que pertence ao Rio Branco na Série C do Brasileiro. Com o estádio interditado no ano passado, o clube do Acre acionou a Justiça Comum e acabou desclassificada da competição. Mas, um acordo posterior com a CBF e o STJD, levou o clube de volta à competição.

Quinto colocado na Série D de 2011, o Galo da Borborema se sentiu prejudicado e tenta também na Justiça Comum ficar com a vaga, após perder processo no STJD. E foi na Justiça Comum que o Treze conseguiu uma liminar, expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues, para disputar o campeonato.

Mas enquanto a Justiça da Paraíba concedeu liminar ao Treze, a Justiça do Acre também concedeu liminar ao Rio Branco, criando um imbróglio jurídico.

Por outro lado, o Brasil de Pelotas tenta voltar à competição depois de perder seis pontos na Série C do ano passado. Rebaixado sem poder somar esses seis pontos, o clube entrou com ação na Justiça Comum.

De posse de uma liminar, a CBF foi obrigada a incluir o clube na Terceira Divisão de 2012, na vaga do Santo André. Em seguida, o clube paulista pediu a suspensão do início das competições em pedido no STJD, e foi atendido.